Esta política explica como o Seminário Teológico Batista Filadélfia (“Seminário”, controlador dos dados) trata os dados pessoais de alunos, candidatos e visitantes deste portal de ensino, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Quais dados coletamos
- Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, CPF, RG, data de nascimento, sexo e endereço.
- Dados eclesiásticos: igreja, congregação, pastor e polo, quando informados.
- Dados acadêmicos: matrículas, progresso, notas, entregas de atividades, frequência e certificados.
- Dados de pagamento: nome, e-mail, CPF e valor, quando há compra de curso pago. Não armazenamos dados de cartão — eles são tratados diretamente pelo provedor de pagamento contratado.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e registros de acesso (auditoria), usados para segurança.
2. Para que usamos e com que base legal
- Executar a matrícula e ministrar o ensino — base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
- Emitir certificados e cumprir obrigações acadêmicas e fiscais — base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
- Responder pedidos de inscrição da vitrine pública — base legal: consentimento do titular (art. 7º, I), coletado no formulário.
- Garantir a segurança do portal (registros de acesso, prevenção a fraude) — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
3. Com quem compartilhamos
Não vendemos e não cedemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com o provedor de pagamento, quando você compra um curso pago, e com autoridades quando exigido por lei ou ordem judicial.
4. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados enquanto durar o vínculo acadêmico e pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Pedidos de inscrição não aprovados e registros de acesso são mantidos por período limitado e depois descartados ou anonimizados.
5. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
- revogação do consentimento.
Alunos com acesso ao portal podem consultar e baixar seus próprios dados na página Meu perfil → Baixar meus dados. Para os demais pedidos, fale com a secretaria pelos canais abaixo.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: senhas guardadas apenas como hash, conexões protegidas, controle de acesso por perfil, registro de auditoria e restrição ao envio de dados a terceiros.
7. Cookies
Usamos apenas o cookie de sessão, essencial para manter você conectado com segurança. Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade.
8. Contato e Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, fale com a secretaria do Seminário:
- E-mail: secretaria@seminariofiladelfia.com.br
- WhatsApp: (27) 99808-0673
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data de vigência no topo indica a versão em vigor; mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do Seminário.
